A Agência Geral 2021 // vaincrelesmycoses.com
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A Agência Geral das Colónias foi uma entidade do Estado Novo fundada em 30 de Setembro de 1924 dedicada à comunicação e divulgação do Império Colonial Português. Funcionou em complementaridade com o Secretariado Nacional de Informação. No dia 25 de junho de 2019 foi publicada a Lei nº 13.848, lei geral das agências reguladoras. Esta nova norma dispõe sobre a gestão, organização, processo decisório e controle social das agências reguladoras. Todavia, perceba que a ementa não utilizou a expressão “Lei geral”. Localize o ponto de atendimento mais próximo de você. WP_AGENCIAS. A Agência Geral é especializada em Gestão de Crise e Monitoramento SAC 2.0 avaliação de situação digital de concorrentes ou próprias, e que em outras. A Agência Nacional do Cinema Ancine proibiu a exibição para os seus funcionários, do filme “A Vida Invisível”, do diretor Karim Aïnouz, uma produção nacional inscrita para concorrer ao Oscar 2020 e que conta com a atriz Fernanda Montenegro em seu elenco.

Agência Brasília fez levantamento nacional e constatou que não há legislação semelhante à assinada pelo governador Ibaneis Rocha em nenhuma das 27 unidades da Federação Geral. que regulava a Agência, Garcez de Lencastre solicitara às entidades no terreno que enviassem as relações de materiais e artigos que ha‑ bitualmente costumavam adquirir na Metrópole, com a indicação das 2 Vide “Informações e Notícias: Agente Geral das Colónias”, n.º 82, Abril de Bol. 1932, pp. 123‑124.

De modo geral, tal lei possibilita maior estabilidade e transparência na atuação das agências reguladoras, ao tempo em que confere aos investidores dos setores regulados, mormente, os empreendimentos em infraestrutura – mais do que nunca, tão necessários ao desenvolvimento econômico e humano do País – a devida segurança jurídica. comodidade e segurança. Com a Agência Digital Caixa você vai receber atendimento personalizado pelo telefone ou e-mail, em horário estendido. O atendimento da Agência Digital Caixa ocorre das 08h às 22h, exceto finais de semana e feriados. Seguro de vida individual, com várias opções de Investimento agregadas num único contrato, com diferentes garantias e perfis de risco, disponível para Clientes Particulares, ENI e Pessoas Coletivas, com residência habitual em Portugal.

A Agência Nacional de Mineração ANM vem a público informar sobre a pauta da 4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada que ocorrerá no dia 02/12/2019 segunda-feira, às 14h30, na Sala Plenária, do Ed. Sede desta ANM. Encontre uma agência; Para cada necessidade uma solução. Cartões Comodidade e vantagens que só o Banco do Brasil oferece Conheça nossos cartões. Empréstimo Contratação rápida e uma das menores taxas do mercado Veja nossas opções de crédito e renovação. O Senado aprovou hoje 29 projeto sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras. A proposta proíbe indicações políticas nas agências reguladoras e cria mecanismos para evitar a influência de empresas privadas nas agências que as regulam. O texto segue para sanção presidencial. O projeto tramitava no Congresso há oito anos. A matéria. A Lei Geral também vai evitar o esvaziamento das agências pela omissão do Poder Executivo em indicar novos dirigentes. Para tanto, criaram-se instrumentos para ocupação temporária das cadeiras por meio de uma lista de substituição, composta por servidores efetivos e elaborada pela agência, pelo período máximo de seis meses.

We use cookies on our website to support technical features that enhance your user experience. A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais CGE-MG lança o segundo volume do Guia de Integridade Pública. Em formato e-book, disponível para download no site da CGE, o guia é um manual prático para que cada órgão e entidade possa implementar seu Plano de Integridade nos órgãos do Poder Executivo Estadual. Protocolo-Geral. O Protocolo-Geral é responsável pelo recebimento da documentação encaminhada para à ANEEL e cuida da distribuição dessas informações pela Agência. Faz parte da Secretaria-Geral – SGE. A ANEEL disponibiliza meios para o recebimento dos documentos e correspondências na Agência, que são os seguintes.

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais CGE realizou, em parceria com o Tribunal de Contas da União e do Estado TCU e TCE-MG, um pente-fino na folha de pagamento de pessoal dos Poderes Executivo Federal, Estadual e Municipal.

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