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Formulários tributários mostram pagamentos feitos, e não os royalties obtidos. O KDP paga os royalties mensais aproximadamente 60 dias após o final do mês no qual foram adquiridos. Isso significa que pagamentos de royalties obtidos em novembro e dezembro 2018 não estarão em seu formulário de 2018. 12/01/2018 Tributário - Receita Federal redisciplina a transmissão e a entrega de documentos digitais. A partir de 15/01/2018, passarão a vigorar as novas regras para a apresentação de documentos digitais junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, que deverá obedecer aos procedimentos tratados nos seguintes atos. Orientação Tributária. Todo aquele que tiver legítimo interesse pode formular consulta sobre interpretação e aplicação da legislação de regência dos tributos sob competência da Sefaz/ES ICMS, ITCMD, IPVA e TAXAS. Brasília, 2018 ORGANIZAÇÃO:. 8.2.2 Alto custo tributário e falta de medidas de incentivo à vinda de shows artistas. foram consultados diretamente por meio de formulários e entrevistas. Nesse senti do, uti lizamo-nos da defi nição da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e. É permitida a retificação da declaração de rendimentos visando à troca de opção por outra forma de tributação. Atualmente, há 2 opções para o contribuinte tributar seus rendimentos na declaração: - Formulário Simplificado: substitui todas as deduções legais da declaração no modelo completo pelo desconto simplificado de 20%.

Cadastro Tributário » Anexo I – Formulário de Dados Cadastrais – Pessoa Física. » Anexo IV – Formulário de Alteração – Pessoa Jurídica » Anexo V – Formulário de Cancelamento – Pessoa Física e. Pessoa Física e Jurídica » Redução da taxa de licença / Isenção da. O Brasil é um Estado Federal formado pela união indissolúvel dos Estados, e Municípios e do Distrito Federal art. 1º da CF. Daí porque a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são todos autônomos art. 18 da CF. Autonomia político-administrativa não pode prescindir de. Bem vindos, ao respeitável mundo dos tributos, e que mundo hein!? O Roteiro Tributário é um blog feito com o intuito de compartilhar conhecimento, sanar dúvidas e aprimorar o entendimento, do blogueiro e é claro, o seu! Feel free to ask! Junte-se a nós no grupo do Facebook através do nosso 'Acesso Rápido' a. 19/10/2018 19/10/2018 Portal Tributário Deixe um comentário Orientações referentes ao envio, alteração e exclusão de eventos de tabela para empresas que foram transpostas do. Agenda Tributária 2018 — por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento — última modificação 21/12/2018 15h39 Voltar para o topo Navegue Aqui.

O formulário digital deve ser utilizado para a solicitação dos procedimentos especiais de ressarcimento previstos nas portarias citadas e aplica-se a todos os pedidos de ressarcimentos pendentes, ainda que o interessado já tenha realizado a solicitação por outro meio perante a RFB, nos termos do § 11 do art. 2º da Instrução Normativa. Como ficam as obrigações acessórias e recolhimentos deste período? Se a empresa optar por aderir ao Simples Nacional retroativamente a 2018 sabe que terá de fazer todas as apurações junto ao PGDAS-D deste período em que esteve fora do regime e entregar as obrigações acessórias. E. 14/02/2018 Portal Tributário Deixe um comentário. Para as duas situações acima, o vídeo orienta como utilizar os formulários eletrônicos do sistema e-Defesa para: – Elaborar uma Solicitação de Antecipação de Análise da Declaração para antecipar a entrega da documentação que comprova as informações com pendências. Data desta edição: 08.05.2018 ALERTAS Prazo de Entrega da ECD Termina em 30/Maio Golpistas Tentam Extorquir Entidades em Nome da Receita Federal SIMPLES NACIONAL Instituído Formulário Eletrônico para Recursos no Exterior GUIA TRIBUTÁRIO ONLINE Economia Tributária: Drawback IPI - Valor Tributável Lucro Presumido – Cálculo do IRPJ GUIA. O responsável pela empresa deverá fazer acesso à AGV para aderir ao DT-e. No site da Sefaz, acesse Agencia Virtual - área restrita - servicos de empresa, com cpf e senha do socio ou e-CPF do responsável ou e-CNPJ do estabelecimento, se for o caso, selecione a empresa e clique em TERMO DE OPÇÃO, logo abaixo do comunicado sobre o DTE.

4. imóvel, de propriedade do aposentado ou pensionista, utilizado para sua residência, com valor venal de até R$ 600.000,00 seiscentos mil reais, e que não percebe rendimentos líquidos superiores a R$ 5.190,00 cinco mil cento e noventa reais mensais, prevista no Artigo 50.B da Lei 1611/1983, Código Tributário do Município de Contagem. 01/01/2018 · Além da proposta que muda as regras da aposentadoria, outra prioridade do governo este ano é a reforma tributária. O presidente Michel Temer já vinha conversando com aliados sobre o assunto e quer simplificar o sistema de cobrança de impostos no país, unificando tributos. No Congresso Nacional, uma comissão especial de. Agenda Tributária 2019 por Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento — publicado 21/12/2018 14h59, última modificação 28/11/2019 13h15 Atualmente não existem itens nessa pasta. O contribuinte do Imposto sobre Serviços é o prestador do serviço e, em regra, é quem estará obrigado a efetuar o pagamento do imposto. No entanto, em alguns casos a legislação de Niterói atribui a responsabilidade pela retenção e pagamento a outra pessoa – responsável tributário. Até 31 de março de 2018 na Secretaria da Pós-Graduação ou clicando aqui para acessar o formulário eletrônico. Taxa de inscrição: R$ 80,00. Cível, Trabalhista e Tributário. 30.

  1. Site da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo.
  2. Através do Ato Declaratório Executivo Copes 1/2018 foi instituído arquivo digital a ser apresentado no sistema Coleta pelas pessoas jurídicas tributadas com base no Simples Nacional, para prestar informações relativas ao recebimento e à manutenção de recursos de exportação no exterior. Este formulário é exigido para prestar as.
  3. Tributária. Auditoria Fiscal; Cadastros; Certidões e Situação Fiscal; Cobranças e Intimações; Declarações e Demonstrativos; Benefícios Fiscais; Julgamento Administrativo; Pagamentos e Parcelamentos; Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação; Regimes e Controles Especiais; Senhas e Procurações.
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02/06/2018 · A imunidade tributária endereçada aos livros e periódicos não alcança, no entendimento do STF, álbuns de figurinhas. Não têm imunidade tributária recíproca as autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados às suas finalidades essenciais. § 4º No caso de contribuinte pessoa jurídica, o formulário deve ser preenchido e assinado por seu dirigente ou representante legal da sociedade, cujo nome deve constar do Quadro de Sócios e Administradores QSA ou do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ, ou por procurador legalmente habilitado.

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